Rússia se retira oficialmente do Tratado Open Skies
Rússia se retira oficialmente do Tratado Open Skies. As principais agências de notícias do mundo informam que o Presidente russo Vladimir Putin assinou hoje (07/06), o projeto de lei que retirará formalmente a Rússia do tratado internacional Open Skies. O fato é uma consequência esperada, depois da saída dos EUA do pacto no ano passado.
O Open Skies permitia que os seus 35 signatários fizessem voos de observação desarmados, de curta duração, sobre os outros países que haviam assinado o pacto, incluindo bases militares. A ideia era promover a estabilidade e prevenir conflitos, dando a cada país uma ideia clara sobre as movimentações militares dos outros.
A saída da Rússia entrará em vigor em seis meses, contados a partir da publicação da lei assinada por Putin.
A gênese do Open Skies começou com o presidente americano Dwight Eisenhower, que propôs um acordo entre as potências mundiais em 1955. Em 1989, o pacto foi criado sob o governo de George H. Bush. Em 1992 o Tratado Open Skies foi formalmente assinado pelos governos dos Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Rússia, Belarus e Ucrânia, e entrou em vigor dez anos depois.
Mais de 1.500 voos foram realizados sob o tratado desde que ele entrou em vigor em 2002, ajudando a promover a transparência e monitorar os acordos de controle de armas.
O Open Skies é apenas um de vários tratados de controle de armas que datam da Guerra Fria, e que foram abandonados pelo governo de Donald Trump, incluindo o Tratado INF que proibia o desenvolvimento de mísseis nucleares de curto e médio alcance. Na época, Trump criticou os acordos como injustos porque eles dificultaram a capacidade dos Estados Unidos e da Rússia de desenvolver novas armas nucleares, embora não impusessem tais limites à China.
Conforme o jornal britânico Daily Mail, Biden e Putin devem ter uma cúpula em Genebra na próxima semana, quando se espera que algumas diferenças ideológicas possam ser resolvidas e progresso feito em questões-chave, incluindo o controle de armas. Deverão estar em pauta, a anexação da Crimeia pela Rússia, violações dos direitos humanos, incluindo o sequestro de um vôo da Ryanair sobre a Belarus e a prisão do crítico Alexei Navalny e invasões de infraestrutura americana que os EUA culpam a Rússia.
O Vice-Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, disse na semana passada que Opn Skies não estará na pauta, tendo em vista que os EUA deixaram clara sua posição sobre o pacto. Parlamentares russos já haviam votado sobre o fim da participação de Moscou no tratados de Céus Abertos.
O Open Skies permite que os membros solicitem cópias de imagens tiradas durante voos de vigilância realizados por outros membros. Um país sob vigilância recebe um aviso de 72 horas antes do voo e 24 horas de antecedência da rota do voo, para o qual pode sugerir modificações.
Moscou e Washington há muito se acusavam de violar os termos do acordo.
Em novembro do ano passado, Donald Trump, retirou formalmente os EUA do pacto, sobre a acusação de que Moscou estava negando os sobrevoos em um corredor de 10 km ao longo da fronteira da Rússia, com as regiões ocupadas da Abkházia e ao Sul Ossétia. O Governo Putin também restringiu os pousos técnicos para reabastecimento das aeronaves Open Skies, nos aeródromos na região da Crimeia.
Em contraponto, o Vice-Presidente do Conselho de Segurança da Federação Russa, Dmitry Medvedev, acusou os EUA de supostas violações ao Tratado, apontando restrições de missões Open Skies sobre as Ilhas do Havaí e o arquipélago das Aleutas, além da imposição de limites “não razoáveis” quanto à altitude dos voos de observação, entre muitas outras reclamações.