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EUA se retira oficialmente do Tratado Open Skies

25 de novembro de 2020
OO Boeing OC-135B, AF 61-2670 “Open Skies” do 45th Reconnaissance Squadron (Foto: USAF).

Em 22 de novembro, os Estados Unidos se retirou formalmente do tratado internacional Open Skies, cumprindo uma decisão do Governo Donald Trump tomada em maio passado.

“De acordo com o parágrafo 2, do Artigo XV do Tratado de Céus Abertos, em 22 de maio, os Estados Unidos exerceram seu direito de renunciar ao Tratado, notificando os Depositários e todas as Nações Participantes, com efeito seis meses após data de notificação. O tempo previsto se passou e a decisão entrou em vigor no dia 22 de novembro. Os Estados Unidos não é mais um parte do Tratado de Céus Abertos”, informou o Departamento de Estado dos EUA.

A intenção dos EUA de sair do Tratado Open Skies, está embasada em repetidas denúncias de violações cometidas pela Rússia. O Governo Trump acusou Moscou de negar os voos de observação em um corredor restrito de 10 km ao longo da fronteira da Rússia, com as regiões ocupadas da Abkházia e ao Sul Ossétia. O Governo Putin também restringiu os pousos técnicos para reabastecimento das aeronaves Open Skies, nos aeródromos na região da Criméia, ocupada pela Rússia.

O Tupolev 214ON, RA-64519, é uma das aeronaves usadas pelo Governo Russo no Tratado Open Skies (Foto: MOD Rússia)

Em contraponto, o Vice-Presidente do Conselho de Segurança da Federação Russa, Dmitry Medvedev, acusou os EUA de supostas violações ao Tratado, apontando restrições de missões Open Skies sobre as Ilhas do Havaí e o arquipélago das Aleutas, além da imposição de limites “não razoáveis” quanto ​​à altitude dos voos de observação, entre muitas outras reclamações.

Fundado em 1992, o Tratado Open Skies é composto por 35 países, e tem como fundamento a autorizações de voos desarmados sobre os territórios dos signatários, com objetivo de monitorar a movimentação militar e controlar a utilização de armas nucleares. A USAF dispõem de uma dupla de Boeing OC-135B Open Skies (AF 61-2670 e AF 61-2672), designados no 45th Reconnaissance Squadron, da Base Aérea de Offutt, Nebraska.

Em julho deste ano, publicamos aqui no Site da RFA, a notícia que o Congresso Americano havia cancelado o programa de manutenção dos dois Boeing OC-135B Open Skies, indicando que a saída do Tratado era inevitável.

@FFO

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