Governo argentino formaliza transferência das aeronaves presidenciais para o MD
Governo argentino formaliza transferência das aeronaves presidenciais para o MD. O presidente argentino Javier Milei continua implementando ações para reduzir gastos e otimizar recursos do governo federal. Recentemente foi publicado um decreto lei que formaliza a transferência da frota de aeronaves presidenciais da Casa Militar para o Ministério da Defesa.
O decreto lei 377/2025 publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2025 estabelece que o Ministério da Defesa, através da Força Aérea Argentina (FAA), assume a gerência, operação, manutenção e controle técnico das aeronaves de uso exclusivo da Presidência da República. A Secretaria-Geral da Presidência continuará sendo a responsável por determinar o uso das aeronaves, podendo solicitar sua alocação ou cancelamento de registros e solicitar informações sobre seu status operacional.
Embora historicamente a operação da frota presidencial fosse de responsabilidade da Força Aérea Argentina (FAA), subordinada ao Ministério da Defesa, durante a gestão anterior do presidente Mauricio Macri, ela sofreu grandes mudanças, incluindo a contratação de pilotos civis. A decisão de Milei desfaz essa situação e retorna para completa gestão militar a frota presidencial.
O governo sustenta que a medida permitirá uma gestão mais eficiente dos recursos técnicos e humanos envolvidos na operação da aviação presidencial, em linha com a reorganização do aparelho estatal promovida pelo Poder Executivo.
Apesar das mudanças, permanecem em vigor os regimes especiais de contratação estabelecidos anteriormente para garantir a operacionalidade das aeronaves. Isso permite maior agilidade na gestão técnica e logística da frota presidencial. O decreto também introduz uma série de mudanças na estrutura organizacional da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério da Defesa afim de manter o padrão internacional de manutenção da frota e no treinamento de pessoal.
Atualmente a frota do Grupo da Força Aérea Presidencial está composta por um Boeing 757-200 (matrícula ARG-01), um Boeing 737-500 (ARG-02) e um Learjet 60 (ARG-03) cedido pela FAA, além de dois helicópteros, sendo um Sikorsky S-70CAR (ARG-10) e um Sikorsky S-76B (ARG-11). Outro helicóptero presidencial, um Airbus H155B1 (LQ-HWN) está cedido para a Direção Geral de Aviação da Polícia Federal Argentina.
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