Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão para o presidente Putin

Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão para o presidente Putin. Tribunal Penal Internacional aponta suspeitas de que o presidente russo seria responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças da Ucrânia.

O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, emitiu nesta sexta-feira (17/03) um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, por crimes de guerra, acusando-o de ser responsável pela deportação ilegal de crianças da Ucrânia.

Por meio de um comunicado, o tribunal acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação e transferência ilegal da população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.

Por acusações semelhantes, o TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa.

O tribunal imputa ao presidente russo crimes de guerra cometidos “em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022”, alegando existirem “motivos razoáveis para acreditar” que o presidente russo falhou “em exercer o controle adequado sobre os subordinados civis ou militares que cometeram esses atos”.

Em relação a Lvova-Belova, o TPI diz ter “motivos razoáveis para acreditar” que a comissária tem “responsabilidade criminal individual” pelos crimes de guerra relacionados com a deportação ilegal de população.

O comunicado acrescenta que os mandados são sigilosos, a fim de “proteger vítimas e testemunhas”, bem como para resguardar o desenvolvimento das investigações.

Moscou nega acusações

O Kremlin não respondeu imediatamente às acusações. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, no entanto, disse que os mandados de prisão do TPI “não têm significado para nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”. Ela acrescentou que a Rússia não integra o Estatuto de Roma, tratado que sustenta o tribunal que julga crimes de guerra de todo o mundo.

Moscou nega as acusações de que suas forças cometeram atrocidades durante a invasão ao país vizinho. Mas não esconde que tem um programa por meio do qual trouxe milhares de crianças ucranianas à Rússia, apresentando-o como uma campanha humanitária para proteger órfãos e crianças abandonadas nas zonas de conflito.

Rússia e Ucrânia não são estados-membros do TPI, e Moscou tem repetidamente dito que não reconhece sua jurisdição. Mas um encaminhamento feito pela Ucrânia em 2015 dá ao tribunal jurisdição sobre crimes de guerra cometidos em seu território, mesmo se protagonizados por cidadãos russos ou de outros países que não são membros.

Fonte: Deutsche Welle