ONU condena plano de anexação da Rússia

ONU condena plano de anexação da Rússia. No dia 29 de setembro de 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o plano da Rússia de anexar quatro regiões ocupadas na Ucrânia, justificando ser um movimento ilegal e uma violação do direito internacional que deve ser condenado. A informação veio do secretário-geral da ONU, António Guterres, que alerteou para uma “escalada perigosa” de um conflito que atinge meses. Na prática, o protesto da ONU, que foi seguido pelo da União Europeia e OTAN, pouco mudam a situação.

“Neste momento de perigo, devo enfatizar meu dever como secretário-geral de defender a Carta das Nações Unidas”, disse António Guterres em Nova York. “A Carta é clara. Qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação dos Princípios da Carta da ONU e do direito internacional”.

O secretário da ONU falava após o Kremlin anunciar que uma cerimônia será realizada em Moscou hoje — 30/09 para lançar formalmente um processo de anexação das regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, incluindo aí as autoproclamadas Repúblicas Populares de Luhansk (LPR) e Donetsk (DPR).

A ação segue após ser feito um suposto referendo, onde os moradores dessas regiões teriam optado por votação se queriam ou não ser parte da Federação Russa. O chefe de assuntos políticos da ONU disse na terça-feira (27/09) não poder ser considerado legal o pleito, que para muitos, foi forjado ou feito sob coação de tropas russas. Se controlar o leste da Ucrânia da mesma forma que fez com a Crimeia, Putin segmentará bases para seguir a incorporação do resto do país e para alguns analistas, isto poderá ser um primeiro passo para retomar outras aéreas que anteriormente eram parte do regime soviético.

O secretário-geral enfatizou que, como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, a Rússia “compartilha uma responsabilidade particular” de respeitar a Carta da ONU. “Qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia na Ucrânia não teria valor legal e merece ser condenada. A medida não pode ser conciliada com a estrutura legal e é contra tudo o que a comunidade internacional deveria defender. Isso desrespeita os propósitos e princípios das Nações Unidas. É uma escalada perigosa. Não tem lugar no mundo moderno. Não deve ser aceita”.

O chamado ‘referendo’, realizado durante o conflito armado ativo em áreas ocupadas e fora da estrutura legal e constitucional da Ucrânia, acendeu mais ainda o sinal de alerta que de um conflito maior poderá ocorrer. A Rússia, além de fazer o referendo, enfatizou que poderá usar armas nucleares táticas, caso tente impedir suas ações, em especial esta que tenta anexar 15% do território leste da Ucrânia. Reações da OTAN e dos EUA de retalhar foram postas na mesa, junto com a ameça de novas sanções econômicas. O fato é que ha sete meses as restrições econômicas não fizerem Putin recuar e tem causado efeitos devastadores na Europa. A pergunta que fica a portas do inverno é quem irá ceder primeiro?

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