Lula corta programas das Forças Armadas no Orçamento de 2024
Lula corta programas das Forças Armadas no Orçamento de 2024. O Diário Oficial da União da terça-feira (02/01) publicou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tem como objetivo estabelecer as regras para a execução dos investimentos do governo para este ano.
Entre as diretrizes da LDO está a meta de déficit primário zero para 2024, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras neste ano.
Chamou a atenção que a LDO 2024 aprovada por Lula, apresenta diversos vetos à programas do Ministério da Defesa. A Lei não detalha os projetos que serão afetados pelos cortes orçamentários, mas basicamente estão a aquisição de aviões de transporte (KC-390), compra de caças do programa F-X (F-39 Gripen), navios de patrulha (NPA 500T), blindados, e até mesmo a reconstrução da Estação Antártida Brasileira.
O texto da Lei apenas afirma o seguinte, para os cortes orçamentários: “Veto por arrastamento, em razão da contrariedade ao interesse público que maculou o art. 4º do Projeto de Lei, cujo teor ampliaria o rol das prioridades da Administração Pública federal para 2024, de modo a dispersar os esforços do Governo para melhorar a execução, o monitoramento e o controle das prioridades já elencadas.”
Abaixo a tabela de vetos aos programas referente à Defesa Nacional.
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