Justiça manda que casco do antigo porta-aviões da Marinha retorne ao Brasil
Justiça manda que casco do antigo porta-aviões da Marinha retorne ao Brasil. Pouco mais de um mês após deixar o Brasil com destino à Turquia, uma onda de protestos ambientais e ações judiciais interrompeu a viagem do antigo porta-aviões da Marinha do Brasil, o Navio-Aeródromo (NAe) São Paulo (A12). O casco da embarcação, que deixou o porto do Rio de Janeiro em 04 de agosto puxado pelo rebocador de alto-mar holandês Alp Centre, agora deve retornar ao porto carioca.
Em março de 2021, o casco do maior navio da esquadra brasileira foi arrematado em leilão por R$ 10,5 milhões pelo estaleiro turco Sök Denizcilik ve Ticaret, que tem como objetivo transformá-lo em sucata, cujo valor é estimado por especialistas em cerca de 10 vezes o valor de aquisição.
Somente em junho deste ano, após enfrentar algumas ações judiciais no Brasil e exterior, o comprador obteve as licenças internacionais para iniciar a longa viagem. Finalmente, em 04 de agosto, o rebocador Alp Centre, puxando o casco do A12, zarpou do Rio de Janeiro com destino ao porto de Aliaga, na Turquia.
No dia que deixou o Brasil, membros do Instituto São Paulo/Foch, que pretendem transformar o navio em um museu flutuante, ainda tentaram na justiça impedir que o porta-aviões deixasse as águas brasileiras. A liminar foi concedida no final daquela tarde, porém o antigo A12 já estava em águas internacionais, sem possibilidade de receber a notificação.
Desde o anúncio da compra do porta-aviões, uma onda de protestos ambientalistas e ações judiciais pressionavam o governo turco para impedir o envio da “embarcação-sucata” ao país. A principal alegação é que em sua estrutura, o antigo porta-aviões tenha cerca de 10 toneladas de amianto e outros materiais tóxicos, mas esse número é contestado por especialistas, que estimam que a quantidade seria muito maior.
Depois de três semanas no mar, quando passava pelo norte da África, a caminho do estreito de Gibraltar, em 26 de agosto, o Ministério do Meio Ambiente da Turquia finalmente cedeu às pressões e decidiu cancelar a entrada da embarcação no país.
Nos dias seguintes, o rebocador Alp Centre ainda seguiu a viagem em velocidade reduzida, porém as autoridades de Gibraltar também comunicaram a proibição para entrada em seus territórios. Desta forma, o Ibama também suspendeu sua autorização de exportação e comunicou que o porta-aviões deveria retornar ao Brasil. Somente na quinta-feira (07/09), o rebocador mudou seu curso e iniciou o retorno para o Rio de Janeiro.
De acordo com site de monitoração Marine Traffic, atualmente encontra-se próximo do arquipélago do Cabo Verde, e sua chegada ao Rio de Janeiro é prevista (conforme o site), para o dia 13 de de outubro.
Cronograma dos acontecimentos em 2022:
30/05: governo turco concede autorização para “exportação com condições”;
07/06: Ibama autoriza a exportação do porta-aviões;
04/08: início da viagem rumo à Turquia;
04/08: justiça federal profere liminar retorno do navio, que já estava em águas internacionais;
09/08: autoridades turcas pede um novo inventário de materiais perigosos a bordo;
18/08: justiça federal revogou liminar que pedia o retorno do navio, e Ibama informa à Turquia que não havia objeção judicial à exportação;
26/08: Turquia e Ibama cancelam autorizações de exportação;
30/08: Ibama solicita ao governo turco compartilhe se a Convenção de Basileia (organização internacional que trata de exportação de amianto) tomou alguma medida legal;
07/09: rebocador holandês mudou o curso e iniciou o retorno ao RJ;
16/09: rebocador Alp Centre navega à sudoeste de Cabo Verde, com previsão de chegada no RJ em 13 de outurbo.
O Navio-Aeródromo (NAe) São Paulo (A12)
Construído entre 1957 e 1963, quando entrou em serviço na Marinha Francesa (Marine Nationale) em 15 de julho daquele ano, como Foch R-99, o segundo navio da classe Clemenceau.
Foi adquirido pela Marinha do Brasil em agosto de 2000, por US$ 12 milhões, e designado como NAe São Paulo (A12), chegando ao Brasil em 17 de fevereiro de 2001. As operações foram suspensas em 17 de maio de 2005, quando uma tubulação de uma caldeira explodiu durante uma manutenção na Baía de Guanabara, causando a morte de três militares.
Ao longo de uma década diversos planos de modernizações foram estudados, porém os custos altos impediram sua realização. Em 17 de fevereiro de 2017 o NAe São Paulo foi oficialmente descomissionado.
Todos equipamentos e sistemas de navegação foram removidos, transformando a embarcação em um casco sem condições de se mover por meios próprios. Por exigência do governo francês, construtor da embarcação, o desmanche deverá ocorrer em estaleiro credenciado pela União Europeia.
Segundo dados oficiais da Marinha do Brasil, o A12 fez um total de 206 dias de mar, percorrendo 54.024,6 milhas (85.334 km) e realizou 566 catapultagens de aeronaves A-4 (maioria) Super Etendard e S-2T, estas argentinas.
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