Justiça holandesa bloqueia exportação de peças de F-35A para Força Aérea Israelense

Justiça holandesa bloqueia exportação de peças de F-35A para Força Aérea Israelense. Um tribunal de segunda instância da Holanda determinou na segunda-feira (12/02), que o governo suspenda a exportação de peças para caças F-35A Lightning II de Israel. A alegação é que há risco que esses componentes sejam usados em ações que violam os direitos humanos em operações na Faixa de Gaza.

A decisão veio após uma ação civil ser protocolada por organizações de direitos humanos, em dezembro do ano passado. O argumento é que as autoridades holandesas precisam reavaliar a licença de exportação de componentes do caça diante das ações militares que Israel está realizando contra o grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza.

“Existe, sem dúvidas, um alto risco de que as peças de caças F-35 exportadas [pela Holanda] sejam utilizadas em graves violações dos direito internacional”, disse o despacho do Tribunal na segunda-feira, afirmando ainda que “os ataques em Gaza causaram um número desproporcionalmente grande de vítimas civis, incluindo milhares de crianças”.

As exportações devem cessar no prazo de sete dias, conforme a decisão. Os autores da ação civil, a Oxfam Novib, a Pax Nederland e o The Rights Forum disseram que a transferência contínua de peças de aeronaves militares “torna a Holanda cúmplice em possíveis crimes de guerra cometidos por Israel no conflito com o Hamas”.

No mês passado, um tribunal de primeira instância decidiu favoravelmente ao governo, permitindo que a Holanda continuasse fornecendo componentes para os caças F-35A da Força Aérea Israelense. A Base Aérea holandesa de Woensdrecht abriga um dos três centros europeus de distribuição de peças e componentes do caça fabricado pela norte-americana Lockheed Martin.

A ordem chegou no momento em que o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, visitou Israel para se encontrar com o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, para discutir o conflito no Oriente Médio.

A decisão da justiça holandesa permite que o centro logístico de Woensdrecht continue fornecendo material para outros países usuários do F-35A que não estão envolvidos em ações na Faixa de Gaza. O Ministério das Relações Exteriores da Holanda estuda um recurso dentro de um prazo de oito semanas. Enquanto isso, às exportações para Israel permanecem suspensas.