Justiça argentina mantém apreensão do 747 da venezuelana EMTRASUR
Justiça argentina mantém apreensão do 747 da venezuelana EMTRASUR. Atendendo a um pedido da justiça norte-americana, a procuradora federal da Argentina, Cecilia Incardona, recentemente ratificou decisão de manter a apreensão do Boeing 747 cargueiro da empresa estatal venezuelana EMTRASUR. A aeronave está retida em Buenos Aires há cerca de um ano e meio, sob suspeita de violação da legislação internacional.
Para embasar a sua decisão, a procuradora citou um acordo bilateral de justiça firmado entre a Argentina e os Estados Unidos: “Entendo que o pedido é formalmente adequado, pois atende aos requisitos legais de admissibilidade estabelecidos pelo Tratado Internacional de Assistência Jurídica entre a Argentina e os Estados Unidos”, informou o jornal argentino La Nación, que teve acesso ao parecer emitido pela procuradora.
Em 05 de junho de 2022, o Boeing 747-300 da EMTRASUR, matrícula YV3531, com 14 tripulantes venezuelanos e cinco iranianos a bordo, realizou o transporte de peças automotivas de Querétaro, no México, para Ezeiza, na Argentina. A programação do voo de retorno à Venezuela três dias depois, em 08/06, previa um misterioso pouso em Montevidéu, no Uruguai, apenas para reabastecimento do avião, o que foi negado pelas autoridades do país vizinho, sob a alegação de que o B747 estaria sob investigação dos Estados Unidos por pertencer ao Irã. Foi a partir deste momento que a Polícia Federal da Argentina reteve o avião em Ezeiza para averiguações.
A procuradora Incardona citou as circunstâncias que embasaram a sua decisão: “A ordem de confisco tem origem nas múltiplas transferências não autorizadas de custódia e/ou controle da aeronave em questão, da companhia aérea iraniana Mahan Air para a companhia aérea venezuelana EMTRASUR, empresa que operou para destinos como Irã e Rússia, violando a legislação dos EUA.”
Os Estados Unidos pedem a apreensão do avião porque entendem que a venezuelana EMTRASUR estaria servindo como “laranja” para o Irã quebrar os bloqueios internacionais e enviar cargas ilícitas (especialmente armamentos e terroristas), além de realizar ações espionagem.
A Empresa de Transporte Aerocargo del Sur (EMTRASUR) é uma subsidiária de cargas da estatal Conviasa, criada através de um decreto do presidente Nicolás Maduro, publicado em 19 de novembro de 2020. A sede da companhia é a Base Aérea de El Libertador, em Maracay, no Estado de Arágua. O Boeing 747-300 (YV3531) retido em Buenos Aires era o único avião da sua frota, e foi adquirido da companhia aérea iraniana Mahan Air.
O comandante do voo da EMTRASUR retido em Buenos Aires era o iraniano Gholamreza Ghasemi, procurado internacionalmente por ligação com terrorismo. Em 2018, Ghasemi era um dos diretores da companhia aérea iraniana Fars Air Qeshm, apontada pelos EUA como ligada à grupos terroristas vinculados à Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (IRGC). A justiça argentina liberou todos os tripulantes poucos dias após a retenção da aeronave.
O governo venezuelano solicitou reiteradamente às autoridades argentinas a devolução do seu avião “sequestrado em Ezeiza”. A decisão final sobre o destino do “Jumbo” está nas mãos do juiz federal Federico Villena, responsável pelo processo.
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