Governo bloqueia R$ 31,3 bilhões do Orçamento. Defesa é afetada em R$ 2,593 bilhões
Governo bloqueia R$ 31,3 bilhões do Orçamento. Defesa é afetada em R$ 2,593 bilhões. Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Defesa foram os mais impactados pelo congelamento no Orçamento de 2025. Juntos, as 3 pastas somam R$ 9,3 bilhões do total de R$ 31,3 bilhões bloqueados ou contingenciados.
O governo federal publicou na sexta-feira (30/05) o decreto que formaliza a contenção de R$ 31,3 bilhões em verbas de ministérios para cumprir regras fiscais, com os maiores cortes atingindo as pastas de Cidades, Defesa, Saúde sendo as mais atingidas, enquanto a Educação foi o único ministério poupado dos cortes.
A contenção de verbas, definida na semana passada, envolve um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões para respeitar os limites da meta fiscal e um bloqueio de outros R$ 10,6 bilhões para que o teto de despesas não seja rompido. Também foram congelados R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares. O corte faz parte da incapacidade do Governos Federal de manter um equilíbrio fiscal. Desde 2023, o atual governo vem gastando muito mais do que arrecada.
No decreto desta sexta (30), as áreas afetadas foram detalhadas da seguinte maneira:
- R$ 10,6 bilhões (1/3) são bloqueios, ou seja, valores que só poderão ser liberados se houver redução comprovada de despesas no próximo relatório bimestral de avaliação orçamentária;
- R$ 20,7 bilhões (2/3) são contingenciamentos, que podem ser revertidos caso a arrecadação cresça ao longo do ano.
As maiores contenções (soma de bloqueio e contingenciamento) foram:
- Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões.
- Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões.
- Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões.
- Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões.
Apesar da publicação do decreto, ainda não está claro quais programas serão afetados diretamente na área do Ministério da Defesa. No âmbito da FAB, é provável que isto mais uma vez afete programas como o F-39 e o KC-390. A redução deve também afetar a operacionalidade, muito provavelmente reduzindo horas de voo, treinamentos e a realização de exercícios.
O orçamento do Ministério da Defesa para 2025, foi de R$ 136,45 bilhões, representando um aumento real de 0,8% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 135,29 bilhões. Este orçamento inclui despesas com pessoal, custeio e investimentos, como reequipamento e modernização. Ele representa menos de 1% do PIB.