Autoridades brasileiras pretendem afundar o ex-porta-aviões São Paulo

Autoridades brasileiras pretendem afundar o ex-porta-aviões São Paulo. O Ministério da Defesa, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Marinha do Brasil divulgaram nesta semana, uma nota conjunta na qual sugerem o afundamento do antigo porta-aviões São Paulo, como sendo a solução para o imbróglio envolvendo o seu destino. A medida recebeu críticas por conta dos efeitos que essa ação poderia causar no meio ambiente, uma vez que em seu casco existem resíduos de amianto e outros materiais tóxicos.

Através de licitação, a empresa turca SÖK Denizcilik (SÖK) adquiriu o casco do navio com o objetivo de reciclagem em estaleiro apropriado. O navio seria rebocado até a Turquia onde seria desmanchado em local seguro e “ambientalmente adequado”.

De acordo com o Inventário de Materiais Perigosos encomendado pela SÖK, a sucata do NAe São Paulo teria cerca de 10 toneladas de amianto, mais de 640 toneladas de metais pesados, quase quatro toneladas de substâncias que afetariam a camada de ozônio, além de aproximadamente 10 mil lâmpadas fluorescentes com mercúrio.

“A propriedade do bem passou a ser de natureza privada, cabendo aos órgãos públicos, atendidas as condicionantes, efetuarem as autorizações pertinentes à exportação até a Turquia e o permanente acompanhamento dos procedimentos, de modo a atender o interesse público envolvido”, diz a nota conjunta divulgada por autoridades brasileiras.

Após 22 dias de iniciado o translado do Brasil para a Europa, em uma ação unilateral, a autoridade ambiental turca revogou o consentimento para a importação e o desmanche do casco naquele país.

“Restou, então, ao Ibama, por decorrência, suspender a autorização de exportação e determinar o retorno imediato do casco ao Brasil, de acordo com os preceitos previstos na Convenção de Basileia”, detalhou a nota.

No regresso para o Brasil, a Marinha identificou as avarias na embarcação, e determinou a manutenção da cobertura de seguro e a apresentação de um contrato para atracação e reparo, o que acabou não sendo feito. Diante da situação, a Autoridade Marítima Brasileira (AMB) apresentou exigências para garantir a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental no mar e nas águas interiores.

Foi determinado à proprietária SÖK “a permanência do casco em área marítima de espera fora do Mar Territorial, a uma distância maior que 22 km da costa; e a realização de uma perícia no casco”.

Não cabe à AMB interferir em ações de natureza privada que envolvam a seleção de estaleiros para conduzir reparos ou negociação com terminais portuários. Visando a agilização do processo e o prosseguimento para o destino ambientalmente sustentável do casco, a AMB apresentou à empresa SÖK uma lista de estaleiros no Brasil, com capacidade de realizar os reparos na embarcação.

Sem atender as determinações apresentadas, e com a iminente possibilidade de abandono do casco no mar, a AMB fez uma nova inspeção pericial na qual foi constatada uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade do ex-navio da Marinha. Além disso a SÖK não renovou o seguro, nem apresentou contrato para atracação e reparo para a execução dos serviços necessários.

“Em face do exposto, não sobrou alternativa ao Estado brasileiro a não ser considerar o bem como perdido, e assumir o controle administrativo do casco, de modo a evitar danos ao meio ambiente e preservar a segurança da navegação”, informou a nota conjunta das autoridades brasileiras, complementando que a SÖK “não deixou de ter responsabilidade pelo bem”.

Assim, foi decidido que o ex-porta-aviões São Paulo (A12) seria rebocado para uma área marítima afastada, ainda em águas jurisdicionais brasileiras, a cerca de 350 km da costa, onde a profundidade é superior a cinco mil metros.

“Diante dos fatos apresentados e do crescente risco que envolve a tarefa de reboque, em virtude da deterioração das condições de flutuabilidade do casco e da inevitabilidade de afundamento espontâneo/não controlado, não é possível adotar outra conduta que não o alijamento do casco, por meio do afundamento planejado e controlado”, finalizou a nota.

Mas a decisão de abandonar o gigante no fundo do oceano não é o fim da novela, uma vez que o O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que o afundamento do ex-São Paulo em águas brasileiras. O órgão requer à Justiça Federal que determine à Marinha a imediata suspensão de qualquer serviço voltado ao afundamento da embarcação, sem a apresentação de estudos que comprovem a ausência de risco ambiental.

Uma nova empresa entrou no jogo, a saudita Sela Trading Holding Company, que ofereceu à Marinha brasileira, R$ 30 milhões pelo ex-navio, praticamente o triplo da cifra pela qual foi arrematado. De acordo com o advogado representante Alex Christo Bahov, em entrevista ao Estadão, a ideia da compra seria de levar a embarcação para um estaleiro da companhia, localizado em um país da Europa. Até o momento, a Marinha apenas acusou o recebimento e não respondeu oficialmente à proposta.

Sendo assim, o destino da antiga nau capitânia da Esquadra brasileira ainda terá mais capítulos de uma novela cujo final vai demorar um pouco mais.

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