A novela sem fim sobre o destino final do antigo porta-aviões São Paulo

A novela sem fim sobre o destino final do antigo porta-aviões São Paulo. O destino final do casco do antigo porta-aviões São Paulo (A12) da Marinha do Brasil, virou um imbróglio sem fim. Em 04 de agosto ele deixou o Rio de Janeiro (RJ) com destino à Turquia, puxado por um rebocador de alto-mar holandês, mas quando se aproximava do Estreito de Gibraltar, em 26 de agosto, o governo turco proibiu seu ingresso no país.

Sem outra solução, o rebocador Alp Center deu meia-volta e iniciou o retorno ao Rio de Janeiro, porém quando navegava na altura do Espírito Santo, em 30 de setembro, recebeu ordens para dar nova meia volta e rumar para o porto de Suape, em Pernambuco, onde chegou em 05 de outubro.

Por sua vez, a Agência Estadual de Meio Ambiente, proibiu a atracação do casco do São Paulo no porto de Suape. Desde então o velho navio e seu rebocador estão ancorados ao largo da costa pernambucana esperando uma solução.

O ponto principal da discórdia é a real quantidade de amianto que compõem o casco do São Paulo. As informações são amplamente divergentes, com algumas ONGs internacionais afirmando que o antigo porta-aviões tem cerca de 760 toneladas do material cancerígeno, enquanto o relatório oficial estima em pouco menos de 10 toneladas.

Em março de 2021, o estaleiro turco Sök Denizcilik ve Ticaret arrematou o casco do São Paulo com a finalidade de desmanchá-lo e obter lucro com a venda do material reciclado. A empresa brasileira Cormack Shipping Agency foi contratada pelos turcos para intermediar a compra do navio no leilão. Recentemente Jorge Wilson de Azevedo Cormack, CEO da Cormack Shipping Agency falou ao site Mar sem Fim, dando a sua versão do caso:

“Eu fui o arrematante deste Casco aos 12 de Março de 2021, por procuração, pela Sok – TURQUIA, porém, por desmerecerem os meus conselhos e inúmeras dores-de-cabeça as quais tive desde 2019 quando a MSK procurou-me para começar os preparativos para participar do leilão”.

Azevedo Cormack diz que alertou a empresa turca: “Após vencer o leilão, solicitei à SOK para fazer com uma empresa internacional uma vistoria adequada e minuciosa sobre o amianto que poderia ter a bordo, mas, a SOK nunca quis ouvir-me e quando neguei-me em seguida ser o exportador do casco por não cumprirem com o meu conselho de fazerem a tal inspeção, fui obrigado a colocar um advogado especialista em questões marítima e ambiental, e não um qualquer advogado.”

Por sua vez, a Marinha do Brasil emitiu uma nota oficial sobre o caso, a qual reproduzimos abaixo:

Em relação ao processo de destinação final do casco do ex-Navio Aeródromo (NAe) São Paulo, a Marinha do Brasil (MB) esclarece que o casco foi arrematado por empresa estrangeira em processo licitatório, com termo de transferência e posse de propriedade datado de 21 de abril de 2021. Acrescenta-se, ainda, que todas as ações foram conduzidas em plena consonância com a legislação brasileira e internacional vigente.

Após a decisão de desmobilizar o Navio e serem estudadas opções de destinação, a MB optou pela Alienação do casco para “desmanche verde”. Trata-se de um processo inédito de Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada (Safe and Environmentally Sound Recycling of Ships).

O vencedor do leilão e atual proprietário do casco é o estaleiro turco Sök Denizcilik Tic Sti, credenciado e certificado para realizar a reciclagem ambientalmente segura. A empresa Oceans Prime Offshore, contratada pelo Estaleiro vencedor, exportadora, é a responsável pelo cumprimento das cláusulas contratuais no Brasil, conforme exigências do Edital.

Outra medida adotada pela MB foi fazer constar em Edital exigências que obrigam o atual proprietário do casco a cumprir normas internacionais, dentre as quais: o cumprimento da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito (1989); e a apresentação de Inventário de Materiais Perigosos (IHM), auditado por testes de laboratório credenciado e aprovado por Sociedade Classificadora independente, com base nas Resoluções da Organização Marítima Internacional (IMO).

Em relação ao IHM, cabe destacar que o Navio, enquanto pertencia à Marinha Nacional Francesa (MNF), realizou, na década de 1990, uma ampla desamiantação dos compartimentos dapropulsão, catapulta, máquinas-auxiliares e diesel geradores, culminando com a retirada de aproximadamente 55 toneladas de amianto. Adicionalmente, é relevante mencionar que o amianto atualmente existente no ex-NAe São Paulo não oferece riscos à saúde, no estado em que se encontra.

Sobre a transferência do casco para a Turquia, os procedimentos foram integralmente conduzidos de acordo com as normas emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que é a autoridade nacional competente por emitir a autorização para a exportação de resíduos perigosos ou controlados, perante a Convenção de Basileia. A referida permissão foi concedida após notificação e consentimento dos países envolvidos, o Brasil e a Turquia.

Em 4 de agosto, o casco foi levado do Brasil e, ao chegar nas proximidades do estreito de Gibraltar, no dia 26 do mesmo mês, o órgão ambiental turco decidiu cancelar a autorização previamente concedida. A partir dessa decisão, o IBAMA suspendeu a autorização que havia sido emitida, determinou o regresso do casco para o Brasil e notificou o atual proprietário, o Secretariado da Convenção da Basileia e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Importa ressaltar que a Marinha do Brasil acompanhou, com zelo e prudência, os processos e trâmites administrativos para a liberação ambiental realizados pelo proprietário do casco, em perfeita observância às solicitações do IBAMA e do correspondente órgão ambiental da Turquia.

O casco do ex-NAe São Paulo encontra-se em uma área marítima no litoral do estado de Pernambuco, a fim de se verificar a integridade do casco e as condições de flutuabilidade e estabilidade por uma empresa de Salvage Master, a ser contratada pela SOK DENIZCILIK VE TICAREST LTD STI. Tal posição, em águas jurisdicionais brasileiras, é geoestrategicamente favorável para os trâmites relativos ao restabelecimento do processo de exportação, que é de responsabilidade e está sendo conduzido pela empresa vencedora do leilão, junto ao IBAMA e ao órgão ambiental da Turquia, conforme prevê a Convenção de Basileia.

Por fim, cabe destacar que a MB acompanhou o retorno do casco do ex-NAe São Paulo ao Brasil e permanece adotando as ações necessárias à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica a partir de embarcações.

Siga-nos no Twitter @RFA_digital

@FFO