Toda a fronteira oriental da Finlândia será fechada
Toda a fronteira oriental da Finlândia será fechada. O Governo da Finlândia decidiu encerrar o ponto de passagem fronteiriço de Raja-Jooseppi durante a noite de quarta para quinta-feira, ou seja, a partir de 30 de novembro de 2023. É mais um reflexo da guerra na Ucrânia, onde várias pessoas estão fugindo da Rússia via Finlândia.
A decisão significa que todos os pontos de passagem da fronteira terrestre entre a Finlândia e a Rússia serão encerrados até 13 de dezembro. Não será possível apresentar pedidos de proteção internacional em nenhum posto da fronteira terrestre com a Rússia. O Governo decidiu esta nova restrição em sessão extraordinária do parlamento em 28 de novembro de 2023.
“A Rússia está permitindo a instrumentalização das pessoas ao orientá-las até à fronteira finlandesa em condições rigorosas de inverno, em especial de não russos. A Finlândia está determinada a pôr fim a este fenômeno”, afirma o primeiro-ministro Petteri Orpo.
“Na situação atual, é necessário fechar toda a fronteira oriental. Tomamos esta decisão para proteger a segurança nacional da Finlândia contra esta operação híbrida russa”, disse a Ministra do Interior, Mari Rantanen.
A entrada na Finlândia pela fronteira oriental continuou apesar das restrições anteriores. Conforme a avaliação do Governo e das autoridades finlandesas, a migração instrumentalizada e o risco da sua escalada representam uma grave ameaça à segurança nacional e à ordem pública.
Desde o início de agosto, quase 1.000 pessoas de diversos países chegaram à Finlândia sem visto, através dos pontos de passagem de fronteira na fronteira oriental. A maioria deles solicitou asilo na Finlândia.
Na situação atual, o Governo concluiu que se trata de circunstâncias muito excepcionais, conforme referido na declaração da Comissão de Direito Constitucional. Nestas circunstâncias excepcionais, o encerramento total a curto prazo da fronteira oriental é uma medida necessária para pôr fim a este fenômeno e limitar as graves consequências a segurança nacional e a ordem pública.
A partir de 30 de novembro de 2023, deixará de ser possível solicitar proteção internacional nos pontos de passagem da fronteira terrestre entre a Finlândia e a Rússia. Nas fronteiras externas da Finlândia, só será possível solicitar proteção internacional em pontos de passagem de fronteira abertos para tráfego aéreo e marítimo.
Os cidadãos finlandeses também terão de utilizar pontos de passagem de fronteira abertos.
Decisão baseada na Lei da Guarda de Fronteira. Conforme a secção 16 da Lei da Guarda de Fronteiras, o Governo pode decidir encerrar os pontos de passagem de fronteira por um período determinado ou até novo aviso, se for necessário para evitar uma ameaça grave à ordem pública, à segurança nacional ou à saúde pública.
O Governo e as autoridades acompanham de perto a situação na fronteira oriental da Finlândia. A Finlândia garantirá a segurança das suas fronteiras, a ordem pública e a segurança nacional.
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